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Veto n° 1/2019
VETO INTEGRAL AO PL 40.2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RIO GUANDU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 546/2019 Protocolo N°: 608 ID: 2142 Data: 21/11/2019 12:04:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto n° 2/2018
VETO INTEGRAL AO PL 27.2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 443/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISENTA IPTU)
Processo N°: 379/2018 Protocolo N°: 415 ID: 1525 Data: 18/12/2018 11:43:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto n° 1/2018
VETO INTEGRAL AO PL 17.2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES" NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 229/2018 Protocolo N°: 414 ID: 1524 Data: 18/12/2018 11:40:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto n° 13/2017
VETO INTEGRAL AO PL 55/2017 - REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 627/2011.
Processo N°: 545/2017 Protocolo N°: ID: 804 Data: 29/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto n° 12/2017
VETO PARCIAL AO PL 54/2017 - DETERMINA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EVENTOS FESTIVOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 544/2017 Protocolo N°: ID: 803 Data: 29/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto n° 11/2017
VETO INTEGRAL AO PL 53/2017 - REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DAS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES PELO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 543/2017 Protocolo N°: ID: 802 Data: 29/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto n° 10/2017
VETO PARCIAL AO PL 50/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL.
Processo N°: 491/2017 Protocolo N°: ID: 751 Data: 27/11/2017 00:00:00 Situação: Veto Derrubado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto n° 9/2017
VETO PARCIAL AO PL 24/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 490/2017 Protocolo N°: ID: 750 Data: 27/11/2017 00:00:00 Situação: Veto Derrubado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto n° 8/2017
VETO INTEGRAL AO PL 39.2017 - DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 441/2017 Protocolo N°: ID: 701 Data: 07/11/2017 00:00:00 Situação: Veto Derrubado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto n° 7/2017
VETO INTEGRAL AO PL 10.2017 - FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS PARA SUPRIMENTOS DE FUNDO, NOS TERMOS DO ART. 68, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64.
Processo N°: 423/2017 Protocolo N°: ID: 683 Data: 30/10/2017 00:00:00 Situação: Veto Derrubado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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