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Projeto de Lei n° 7/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DESTINADO ÀS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO 10 DE MAIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 7/2018 Protocolo N°: 48 ID: 1047 Data: 23/04/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 5/2018
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 859/2018, O ARTIGO 32 DA LEI Nº 830/2017 (LDO), O ARTIGO 10 DA LEI Nº 852/2017 (LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2018 Protocolo N°: 46 ID: 969 Data: 21/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 3/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 351/2001.
Processo N°: 3/2018 Protocolo N°: 44 ID: 929 Data: 05/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 8/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 60/2017 Protocolo N°: ID: 319 Data: 23/03/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 16/2017
CRIA CARGO DE CONFIANÇA DE GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONV~ENCIOS - GMCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 104/2017 Protocolo N°: ID: 365 Data: 22/03/2017 00:00:00 Situação: Veto Mantido
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 15/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - E REGULAMENTA A FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 103/2017 Protocolo N°: ID: 364 Data: 22/03/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 14/2017
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR EM TURISMOLOGIA NA ESTRUTURA INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURSIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 102/2017 Protocolo N°: ID: 363 Data: 22/03/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 13/2017
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 101/2017 Protocolo N°: ID: 362 Data: 22/03/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 7/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA TRTAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 7/2017 Protocolo N°: ID: 266 Data: 09/01/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 6/2017
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 690/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6/2017 Protocolo N°: ID: 265 Data: 09/01/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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