Procurar em Documento Inicial: Não  Autor externo: EXECUTIVO 
Localizada(s) 46 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 7/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DESTINADO ÀS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO 10 DE MAIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 7/2018 Protocolo N°: 48 ID: 1047 Data: 23/04/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2018
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 859/2018, O ARTIGO 32 DA LEI Nº 830/2017 (LDO), O ARTIGO 10 DA LEI Nº 852/2017 (LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2018 Protocolo N°: 46 ID: 969 Data: 21/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 351/2001.
Processo N°: 3/2018 Protocolo N°: 44 ID: 929 Data: 05/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 4/2017
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 08/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 107/2017 Protocolo N°: ID: 368 Data: 18/04/2017 00:00:00 Situação: Veto Derrubado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 3/2017
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOA POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/2017 Protocolo N°: ID: 367 Data: 18/04/2017 00:00:00 Situação: Veto Derrubado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2017
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/2017 - CRIA FEIRA GASTRONÔMICA E DE LAZER DO DISTRITO DE SOBREIRO.
Processo N°: 105/2017 Protocolo N°: ID: 366 Data: 18/04/2017 00:00:00 Situação: Veto Derrubado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2017
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2017 - CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 99/2017 Protocolo N°: ID: 360 Data: 11/04/2017 00:00:00 Situação: Veto Mantido Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOA POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 64/2017 Protocolo N°: ID: 323 Data: 23/03/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 60/2017 Protocolo N°: ID: 319 Data: 23/03/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2017
CRIA CARGO DE CONFIANÇA DE GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONV~ENCIOS - GMCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 104/2017 Protocolo N°: ID: 365 Data: 22/03/2017 00:00:00 Situação: Veto Mantido Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES. Todos os direitos reservados.