Tipo: Projeto de Lei Autor: Kiko Mercandele 
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Projeto de Lei n° 33/2020
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 322/2020 Protocolo N°: 352 ID: 2532 Data: 26/10/2020 15:33:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kiko Mercandele
Projeto de Lei n° 16/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA IDENTIDADE NA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 76/2020 Protocolo N°: 84 ID: 2264 Data: 19/03/2020 15:59:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kiko Mercandele
Projeto de Lei n° 13/2020
DENOMINA VIA PÚBLICA DE LARANJA DA TERRA DE RUA ERALDO SEIBEL.
Processo N°: 73/2020 Protocolo N°: 81 ID: 2261 Data: 12/03/2020 10:14:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kiko Mercandele
Projeto de Lei n° 6/2020
TORNA OBRIGATÓRIAS MEDIDAS PARA DESINFECÇÃO DA AREIA EXISTENTE EM LOCAIS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PRAÇAS, ESCOLAS E QUADRAS DE ESPORTE EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 28/2020 Protocolo N°: 31 ID: 2211 Data: 17/02/2020 15:12:42 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Kiko Mercandele
Projeto de Lei n° 5/2020
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27/2020 Protocolo N°: 30 ID: 2210 Data: 17/02/2020 15:09:56 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Kiko Mercandele
Projeto de Lei n° 4/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 861/2018.
Processo N°: 4/2020 Protocolo N°: 4 ID: 2184 Data: 29/01/2020 12:16:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kiko Mercandele
Projeto de Lei n° 3/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 843/2017. (COM EMENDA)
Processo N°: 3/2020 Protocolo N°: 3 ID: 2183 Data: 29/01/2020 12:13:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kiko Mercandele
Projeto de Lei n° 46/2019
PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.
Processo N°: 584/2019 Protocolo N°: 626 ID: 2160 Data: 16/12/2019 15:37:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kiko Mercandele, Sininho Klemes
Projeto de Lei n° 33/2019
AUTORIZA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UTILIZEM OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 507/2019 Protocolo N°: 531 ID: 2065 Data: 07/10/2019 13:59:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kiko Mercandele
Projeto de Lei n° 25/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAREM, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO, EVENTO DENOMINADO SEMINÁRIO ANTIDROGA, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 410/2019 Protocolo N°: 432 ID: 1966 Data: 09/08/2019 12:38:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kiko Mercandele
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