Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei n° 39/2023
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LDO/2024), INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1082/2023.
Processo N°: 353/2023 Protocolo N°: 386 ID: 3715 Data: 15/12/2023 08:49:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. {LOA 2024} (PROJETO E ANEXO EM SUBSTITUIÇÃO AO PL 36)
Processo N°: 335/2023 Protocolo N°: 368 ID: 3697 Data: 27/11/2023 13:07:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2023
FICA CONCEDIDO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 316/2023 Protocolo N°: 346 ID: 3675 Data: 06/11/2023 17:31:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (LOA 2024)
Processo N°: 315/2023 Protocolo N°: 345 ID: 3674 Data: 01/11/2023 08:15:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA-ES.
Processo N°: 314/2023 Protocolo N°: 344 ID: 3673 Data: 30/10/2023 11:46:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFERSON JASKE (JÉ)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2023
CRIA O FERIADO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM 04 DE OUTUBRO.
Processo N°: 303/2023 Protocolo N°: 326 ID: 3655 Data: 20/10/2023 09:04:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VALÉRIO DEMONÉR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE DUAS BARRAS, ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 294/2023 Protocolo N°: 317 ID: 3646 Data: 10/10/2023 07:51:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE DE RECURSOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PÃO DE LÓ E PICADÃO, ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 293/2023 Protocolo N°: 316 ID: 3645 Data: 10/10/2023 07:46:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE VENDINHA, ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 292/2023 Protocolo N°: 315 ID: 3644 Data: 10/10/2023 07:42:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA DE LARANJA DA TERRA, ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 291/2023 Protocolo N°: 314 ID: 3643 Data: 10/10/2023 07:37:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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