Tipo: Autógrafo de Lei Ano Proposição: 2019 
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Autógrafo de Lei n° 40/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 836/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BROTE)
Processo N°: 583/2019 Protocolo N°: 635 ID: 2169 Data: 18/12/2019 09:20:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 39/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. (LOA)
Processo N°: 529/2019 Protocolo N°: 634 ID: 2168 Data: 18/12/2019 09:17:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 38/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAREM NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO, EVENTO DENOMINADO SEMINÁRIO ANTIDROGAS, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 410/2019 Protocolo N°: 625 ID: 2159 Data: 06/12/2019 09:05:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 37/2019
INSTITUI PROJETO CÂMARA CIDADÃ NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 408/2019 Protocolo N°: 624 ID: 2158 Data: 06/12/2019 09:03:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 36/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Processo N°: 545/2019 Protocolo N°: 623 ID: 2157 Data: 06/12/2019 08:59:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 35/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2020)
Processo N°: 206/2019 Protocolo N°: 622 ID: 2156 Data: 06/12/2019 08:57:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 34/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA SESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PICADÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 571/2019 Protocolo N°: 621 ID: 2155 Data: 06/12/2019 08:54:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 33/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 505/2019 Protocolo N°: 605 ID: 2139 Data: 20/11/2019 12:20:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 32/2019
AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA UNIÃO FEDERAL, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 504/2019 Protocolo N°: 604 ID: 2138 Data: 20/11/2019 12:18:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
Autógrafo de Lei n° 31/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LARANJA DA TERRA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 547/2019 Protocolo N°: 603 ID: 2137 Data: 20/11/2019 12:14:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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