Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei n° 42/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 884/2018. (AUXÍLIO NATALINO)
Processo N°: 486/2018 Protocolo N°: 422 ID: 1532 Data: 19/12/2018 11:13:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 41/2018
RATIFICA DELIBERAÇÕES DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO RIO GUANDU QUE AUTORIZA A RETIRADA E INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO E O QUADRO DE PESSOAL, CONSOLIDA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 469/2018 Protocolo N°: 394 ID: 1504 Data: 13/12/2018 11:17:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 40/2018
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Processo N°: 468/2018 Protocolo N°: 393 ID: 1503 Data: 13/12/2018 11:14:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 39/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Processo N°: 467/2018 Protocolo N°: 391 ID: 1500 Data: 12/12/2018 10:34:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 38/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 466/2018 Protocolo N°: 390 ID: 1499 Data: 12/12/2018 10:33:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 37/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 465/2018 Protocolo N°: 389 ID: 1498 Data: 10/12/2018 09:50:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 36/2018
DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SOB REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
Processo N°: 440/2018 Protocolo N°: 361 ID: 1470 Data: 26/11/2018 17:37:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 35/2018
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ANO DE 2018.
Processo N°: 439/2018 Protocolo N°: 360 ID: 1469 Data: 26/11/2018 17:36:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 34/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 781/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MEIO AMBIENTE)
Processo N°: 424/2018 Protocolo N°: 340 ID: 1449 Data: 08/11/2018 12:53:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 33/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Processo N°: 423/2018 Protocolo N°: 339 ID: 1448 Data: 06/11/2018 08:53:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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