Situação: Em tramitação Ano Processo: 2024 
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Projeto de Lei n° 25/2024
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232/2024 Protocolo N°: 248 ID: 3982 Data: 18/11/2024 15:12:36 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 24/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA 2025)
Processo N°: 231/2024 Protocolo N°: 247 ID: 3981 Data: 18/11/2024 15:11:59 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 23/2024
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 230/2024 Protocolo N°: 246 ID: 3980 Data: 18/11/2024 13:23:32 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
Projeto de Lei n° 22/2024
FICA DENOMINADO DE “PRAÇA ESPORTIVA SEBASTIÃO JOAQUIM DE FREITAS”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SOBREIRO, LARANJA DA TERRA/ES.
Processo N°: 225/2024 Protocolo N°: 241 ID: 3975 Data: 04/11/2024 16:51:35 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Moção n° 12/2024
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA TSG CONSTRUTORA LTDA.
Processo N°: 223/2024 Protocolo N°: 239 ID: 3973 Data: 07/10/2024 16:36:45 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2024
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO - PROCESSO TC: 02410/2021-8, 02497/2021-9 E 00570/2024-3 E PARECER PRÉVIO TC - 126/2023-8 E 088/2024.
Processo N°: 220/2024 Protocolo N°: 236 ID: 3970 Data: 17/09/2024 07:35:51 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
Moção n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DANIEL PAULO DE OLIVEIRA FILHO.
Processo N°: 218/2024 Protocolo N°: 234 ID: 3968 Data: 17/09/2024 07:16:09 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: JEFERSON JASKE (JÉ)
Projeto de Lei n° 21/2024
DENOMINA POR “EUGÊNIO CARLOS SAIBEL” O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA VILA DE LARANJA DA TERRA – DISTRITO DA VILA.
Processo N°: 209/2024 Protocolo N°: 221 ID: 3955 Data: 26/08/2024 13:46:45 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBERTO KUSTER BECKER
Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 202/2024 Protocolo N°: 214 ID: 3948 Data: 19/08/2024 16:17:30 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: VALÉRIO DEMONÉR
Projeto de Lei n° 19/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 201/2024 Protocolo N°: 213 ID: 3947 Data: 19/08/2024 16:16:57 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: VALÉRIO DEMONÉR
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