Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei n° 39/2023
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LDO/2024), INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1082/2023.
Processo N°: 353/2023 Protocolo N°: 386 ID: 3715 Data: 15/12/2023 08:49:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. {LOA 2024} (PROJETO E ANEXO EM SUBSTITUIÇÃO AO PL 36)
Processo N°: 335/2023 Protocolo N°: 368 ID: 3697 Data: 27/11/2023 13:07:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (LOA 2024)
Processo N°: 315/2023 Protocolo N°: 345 ID: 3674 Data: 01/11/2023 08:15:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE DUAS BARRAS, ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 294/2023 Protocolo N°: 317 ID: 3646 Data: 10/10/2023 07:51:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE DE RECURSOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PÃO DE LÓ E PICADÃO, ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 293/2023 Protocolo N°: 316 ID: 3645 Data: 10/10/2023 07:46:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE VENDINHA, ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 292/2023 Protocolo N°: 315 ID: 3644 Data: 10/10/2023 07:42:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA DE LARANJA DA TERRA, ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 291/2023 Protocolo N°: 314 ID: 3643 Data: 10/10/2023 07:37:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR O PROGRAMA EDUCATIVO DE GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2023 Protocolo N°: 308 ID: 3637 Data: 27/09/2023 11:59:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2023
CRIA A ROTA DA PEDRA DOS CINCO PONTÕES.
Processo N°: 284/2023 Protocolo N°: 307 ID: 3636 Data: 27/09/2023 07:33:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2023
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 912, DE 04 DE JULHO DE 2019. (PREMIAÇÃO DO CAFÉ)
Processo N°: 258/2023 Protocolo N°: 276 ID: 3605 Data: 15/09/2023 07:25:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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