Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Presidente 
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Autógrafo de Lei n° 10/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.
Processo N°: 251/2021 Protocolo N°: 174 ID: 3502 Data: 09/06/2023 11:33:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 27/2022
GRAVAR-SE-Á O DESFILE DO CARRO DE BOI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 306/2021 Protocolo N°: 252 ID: 3199 Data: 02/08/2022 12:16:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 42/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA DE LARANJA DA TERRA.
Processo N°: 348/2021 Protocolo N°: 392 ID: 2947 Data: 22/12/2021 11:12:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 41/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1016/2021 (LOA 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 347/2021 Protocolo N°: 391 ID: 2946 Data: 22/12/2021 11:11:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 40/2021
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025, INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2021, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025.
Processo N°: 346/2021 Protocolo N°: 390 ID: 2945 Data: 22/12/2021 11:09:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 39/2021
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (LDO 2022), INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 997/2021.
Processo N°: 345/2021 Protocolo N°: 389 ID: 2944 Data: 22/12/2021 11:08:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 38/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
Processo N°: 326/2021 Protocolo N°: 382 ID: 2937 Data: 08/12/2021 09:06:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 37/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (LOA 2022)
Processo N°: 325/2021 Protocolo N°: 381 ID: 2936 Data: 08/12/2021 09:04:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 36/2021
ALTERA ATRIBUIÇÕES E CARGOS.
Processo N°: 327/2021 Protocolo N°: 368 ID: 2923 Data: 25/11/2021 07:36:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 35/2021
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Processo N°: 314/2021 Protocolo N°: 367 ID: 2922 Data: 25/11/2021 07:35:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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