Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Presidente 
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Autógrafo de Lei n° 31/2020
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 322/2020 Protocolo N°: 354 ID: 2534 Data: 28/10/2020 11:12:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 30/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 144/2020 Protocolo N°: 351 ID: 2531 Data: 22/10/2020 08:38:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 29/2020
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LARANJA DA TERRA, DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 276/2020 Protocolo N°: 350 ID: 2530 Data: 20/10/2020 10:59:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 28/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES PARA A LEGISLATURA DE 01/01/2021 À 31/12/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 265/2020 Protocolo N°: 303 ID: 2483 Data: 01/09/2020 09:24:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 25/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM PESSOAL NO COMBATE AO COVID-19, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 238/2020 Protocolo N°: 267 ID: 2447 Data: 10/08/2020 11:34:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 24/2020
ALTERA VALORES DA LEI MUNICIPAL Nº 956/2020 DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, INCLUINDO DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 237/2020 Protocolo N°: 266 ID: 2446 Data: 10/08/2020 11:32:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 22/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA DE LARANJA DA TERRA - APVILA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 154/2020 Protocolo N°: 183 ID: 2363 Data: 25/05/2020 18:19:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 21/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS PREVISTO NO ART. 4º DA LEI DE Nº 821/2017.
Processo N°: 145/2020 Protocolo N°: 182 ID: 2362 Data: 25/05/2020 18:17:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 20/2020
CONSOLIDA A DENOMINAÇÃO DE PATRIMÔNIO E LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 143/2020 Protocolo N°: 181 ID: 2361 Data: 25/05/2020 18:16:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 17/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 107/2020 Protocolo N°: 125 ID: 2305 Data: 28/04/2020 15:48:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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