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Autógrafo de Lei n° 38/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 884/2018
Processo N°: 486/2018 Protocolo N°: 1 ID: 1533 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 884/2018. (AUXÍLIO NATALINO)
Processo N°: 486/2018 Protocolo N°: 422 ID: 1532 Data: 19/12/2018 11:13:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 37/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 846/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTÁGIOS ADM MUNICIP)
Processo N°: 398/2018 Protocolo N°: 421 ID: 1531 Data: 18/12/2018 21:22:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 36/2018
ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 226/1997. (MAGISTÉRIO)
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 420 ID: 1530 Data: 18/12/2018 21:20:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 35/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 466/2018 Protocolo N°: 419 ID: 1529 Data: 18/12/2018 21:18:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 34/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Processo N°: 467/2018 Protocolo N°: 418 ID: 1528 Data: 18/12/2018 21:16:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 33/2018
RATIFICA DELIBERAÇÕES DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO RIO GUANDU QUE AUTORIZA A RETIRADA E INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO E O QUADRO DE PESSOAL, CONSOLIDA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 469/2018 Protocolo N°: 417 ID: 1527 Data: 18/12/2018 21:14:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 32/2018
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Processo N°: 468/2018 Protocolo N°: 416 ID: 1526 Data: 18/12/2018 21:11:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto n° 2/2018
VETO INTEGRAL AO PL 27.2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 443/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISENTA IPTU)
Processo N°: 379/2018 Protocolo N°: 415 ID: 1525 Data: 18/12/2018 11:43:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto n° 1/2018
VETO INTEGRAL AO PL 17.2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES" NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 229/2018 Protocolo N°: 414 ID: 1524 Data: 18/12/2018 11:40:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
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