| Recebimento: 22/04/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Assessoria Parlamentar |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2024 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/04/2024 11:09:48 |
Ação: Promulgado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto, onde segue para a Assessoria Parlamentar para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/04/2024 |
Fase: Para Elaboração do Decreto |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 22/04/2024 10:51:52 |
Ação: Decreto Elaborado
|
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto elaborado, onde segue para o Gabinete da Presidência para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto 20/2024 - ref PDL 20
|
|
|
|
| Recebimento: 18/04/2024 |
Fase: Para Única Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/04/2024 12:26:04 |
Ação: Pela Aprovação da Proposição
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada, onde segue para a Assessoria Parlamentar para elaboração do Decreto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/04/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação do Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/04/2024 12:16:08 |
Ação: Pela Aprovação do Parecer
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Após discussão sobre o parecer, este Plenário votou pela aprovação, onde segue para única discussão e votação da proposição principal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/04/2024 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/04/2024 12:05:13 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído a presente proposição na Ordem do Dia, onde segue para deliberação em Plenário do(s) parecer(es).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Para Emitir de Parecer CLJR |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| Envio: 18/04/2024 11:45:42 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 22 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise, esta Comissão concluí pela constitucionalidade da proposição, onde encaminhamos o presente parecer para deliberação em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CLJR 1/2024 - ref. PDLs 02 a 34 - homenagens
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Para Leitura da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/04/2024 12:44:54 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Leitura da proposição realizada, segue para a Comissão para análise e emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/04/2024 12:35:15 |
Ação: Incluído no Expediente do Dia
|
Tempo gasto: 38 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída no expediente do dia, segue para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 17/04/2024 11:42:14 |
Ação: Dado Ciência e Providência
|
Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente da presente proposição, onde encaminho para o Plenário para incluir no Expediente do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 17/04/2024 10:39:15 |
Ação: Protocolado
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde segue para o Gabinete da Presidência para ciência e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|