| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Assessoria Parlamentar |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/04/2025 13:05:46 |
Ação: Promulgado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto, onde segue para a Assessoria Parlamentar para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Para Elaboração do Decreto |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 22/04/2025 12:52:36 |
Ação: Decreto Elaborado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto elaborado, onde segue para o Gabinete da Presidência para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto 10/2025 - ref. PDL 02 a 20 - homenagens
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Para Única Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/04/2025 12:44:10 |
Ação: Pela Aprovação da Proposição
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada, onde segue para a Assessoria Parlamentar para elaboração do Decreto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação do Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/04/2025 12:33:13 |
Ação: Pela Aprovação do Parecer
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Após discussão sobre o parecer, este Plenário votou pela aprovação, onde segue para única discussão e votação da proposição principal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/04/2025 12:09:31 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído a presente proposição na Ordem do Dia, onde segue para deliberação em Plenário do(s) parecer(es).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2025 |
Fase: Para Emitir de Parecer CLJR |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| Envio: 22/04/2025 11:59:57 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 13 dias, 2 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise, esta Comissão concluí pela constitucionalidade da proposição, onde encaminhamos o presente parecer para deliberação em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CLJR 1/2025 - ref. PDL 02 a 20 - homenagens
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2025 |
Fase: Para Leitura da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/04/2025 08:43:49 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 20 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Leitura da proposição realizada, segue para a Comissão para análise e emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2025 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/04/2025 12:37:36 |
Ação: Incluído no Expediente do Dia
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída no expediente do dia, segue para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2025 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 08/04/2025 12:30:56 |
Ação: Dado Ciência e Providência
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente da presente proposição, onde encaminho para o Plenário para incluir no Expediente do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 08/04/2025 10:13:02 |
Ação: Protocolado
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde segue para o Gabinete da Presidência para ciência e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|