| Recebimento: 22/04/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Assessoria Parlamentar |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/04/2024 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/04/2024 11:08:59 |
Ação: Promulgado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Promulgado o Decreto, onde segue para a Assessoria Parlamentar para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2024 |
Fase: Para Elaboração do Decreto |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 22/04/2024 10:49:42 |
Ação: Decreto Elaborado
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Decreto elaborado, onde segue para o Gabinete da Presidência para promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto 16/2024 - ref PDL 16
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| Recebimento: 18/04/2024 |
Fase: Para Única Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/04/2024 12:25:10 |
Ação: Pela Aprovação da Proposição
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada, onde segue para a Assessoria Parlamentar para elaboração do Decreto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação do Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/04/2024 12:14:49 |
Ação: Pela Aprovação do Parecer
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Após discussão sobre o parecer, este Plenário votou pela aprovação, onde segue para única discussão e votação da proposição principal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2024 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/04/2024 12:04:26 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Incluído a presente proposição na Ordem do Dia, onde segue para deliberação em Plenário do(s) parecer(es).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Para Emitir de Parecer CLJR |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| Envio: 18/04/2024 11:43:21 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 22 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Após análise, esta Comissão concluí pela constitucionalidade da proposição, onde encaminhamos o presente parecer para deliberação em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CLJR 1/2024 - ref. PDLs 02 a 34 - homenagens
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| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Para Leitura da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/04/2024 12:43:52 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Leitura da proposição realizada, segue para a Comissão para análise e emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/04/2024 12:34:16 |
Ação: Incluído no Expediente do Dia
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída no expediente do dia, segue para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 17/04/2024 11:41:15 |
Ação: Dado Ciência e Providência
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Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
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Complemento da Ação: Ciente da presente proposição, onde encaminho para o Plenário para incluir no Expediente do Dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 17/04/2024 10:35:22 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde segue para o Gabinete da Presidência para ciência e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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