Portaria 23/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Constitui Comissão de Reavaliação de Bens Móveis, designa seus membros e aprova roteiro de trabalho.
Situação: Aprovada
Data do Ato: 14/11/2025
Local de Publicação: murais e site
Data de Publicação: 24/11/2025

Autoria


Presidente;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.