Melhore sua busca

  Portaria 08/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL OS DIAS 2 E 6 DE ABRIL DE 2026.
Situação: Aprovada
Data do Ato: 01/04/2026
Local de Publicação: murais e site
Data de Publicação: 01/04/2026

Autoria

Presidente;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES. Todos os direitos reservados.