Melhore sua busca

  Resolução 04/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Laranja da Terra/ES.
Situação: Aprovada
Data do Ato: 23/07/2025
Local de Publicação: murais e site
Data de Publicação: 23/07/2025

Autoria

Presidente;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES. Todos os direitos reservados.