Resolução 02/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA À PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/04/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.