Melhore sua busca

  Resolução 02/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: TRANSFERE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA PARA O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada
Data do Ato: 06/12/2013
Local de Publicação: MURAIS E SITE
Data de Publicação: 06/12/2013

Autoria

Mesa Diretora;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES. Todos os direitos reservados.