Tipo: Projeto de Lei Autor: JACKSON BULERIANM 
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Projeto de Lei n° 15/2024
CRIA PLATAFORMA DIGITAL “LARANJA DA TERRA EM EVIDÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2024 Protocolo N°: 185 ID: 3919 Data: 01/07/2024 17:07:51 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
Projeto de Lei n° 12/2024
INSTITUI O PROGRAMA ABC DIABETES NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 169/2024 Protocolo N°: 177 ID: 3911 Data: 19/06/2024 12:30:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
Projeto de Lei n° 21/2023
FICA CRIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO (A) ESCRITOR (A) LARANJENSE A SER COMEMORADO EM 25 DE JULHO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 215/2023 Protocolo N°: 230 ID: 3558 Data: 28/08/2023 12:50:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
Projeto de Lei n° 14/2022
FICA APROVADO O “PROGRAMA GRAVIDEZ RESPONSÁVEL” NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 53/2022 Protocolo N°: 64 ID: 3011 Data: 24/03/2022 12:08:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
Projeto de Lei n° 13/2022
FICA APROVADO O “PROGRAMA MATERNIDADE SEGURA” NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2022 Protocolo N°: 63 ID: 3010 Data: 24/03/2022 12:08:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
Projeto de Lei n° 12/2022
FICA PROIBIDA A LINGUAGEM NEUTRA DE FORMA DIRETA OU INDIRETA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51/2022 Protocolo N°: 62 ID: 3009 Data: 24/03/2022 12:07:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
Projeto de Lei n° 37/2021
GRAVAR-SE-Á O DESFILE DO CARRO DE BOI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 306/2021 Protocolo N°: 336 ID: 2891 Data: 18/10/2021 12:35:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
Projeto de Lei n° 29/2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA DA SAÚDE, A SER REALIZADA EM 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 265/2021 Protocolo N°: 288 ID: 2843 Data: 20/09/2021 12:43:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
Projeto de Lei n° 21/2021
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL QUINTA DO LAZER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 235/2021 Protocolo N°: 254 ID: 2809 Data: 28/07/2021 11:11:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
Projeto de Lei n° 14/2021
NOMEIA ACADEMIA SAUDÁVEL DO DISTRITO DE SOBREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 151/2021 Protocolo N°: 161 ID: 2716 Data: 14/05/2021 12:57:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
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