Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Autógrafo de Lei Ano Proposição: 2017 
Localizada(s) 51 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Autógrafo de Lei n° 51/2017
(REF. AO PL 57/2017) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEP) DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 541/2017 Protocolo N°: ID: 801 Data: 21/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 50/2017
(REF. AO PL 56/2017) “INSTITUI TAXAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA-ES, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 540/2017 Protocolo N°: ID: 800 Data: 21/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 49/2017
(REF. AO PL 49/2017) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°: 539/2017 Protocolo N°: ID: 799 Data: 21/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 48/2017
(REF. AO PL 48/2017) DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO DE 2018-2021.
Processo N°: 538/2017 Protocolo N°: ID: 798 Data: 21/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 47/2017
(REF. AO PL 47/2017) ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS ANUAIS E O ANEXO DE RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°: 537/2017 Protocolo N°: ID: 797 Data: 21/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 46/2017
(REF. AO PL 32/2017) INSTITUI AS CAVALGADAS COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 535/2017 Protocolo N°: ID: 795 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Diego Gumz Kester
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 45/2017
(REF. AO PL 54.2017) DETERMINA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EVENTOS FESTIVOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 520/2017 Protocolo N°: ID: 780 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 44/2017
(REF. AO PL 53.2017) REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DAS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES PELO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 519/2017 Protocolo N°: ID: 779 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo de Lei n° 43/2017
(REF. AO PL 55.2017) REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 627/2011.
Processo N°: 518/2017 Protocolo N°: ID: 778 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
DETALHES

« Anterior Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Laranja da Terra - ES. Todos os direitos reservados.