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Câmara Municipal de Laranja da Terra
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2015
Localizada(s)
41
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Projeto de Lei n° 41/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR COM O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU ACORDO EXTRAJUDICIAL, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER NOVOS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS.
Processo N°:
209/2015
Protocolo N°:
ID:
161
Data:
14/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2015
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ANO DE 2015.
Processo N°:
208/2015
Protocolo N°:
ID:
160
Data:
07/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2015
ALTERA TODOS OS INCISOS DO ARTIGO 2º DA LEI 627/2011 QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, E O ARTIGO 2º DA LEI 769/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
207/2015
Protocolo N°:
ID:
159
Data:
07/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2015
CRIA GALERIA DOS EX- PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA.
Processo N°:
206/2015
Protocolo N°:
ID:
158
Data:
23/11/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Processo N°:
205/2015
Protocolo N°:
ID:
157
Data:
16/11/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL.
Processo N°:
204/2015
Protocolo N°:
ID:
156
Data:
16/11/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2015
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO PARA CHAMÁ-LO DE OLINDA GUILHERMINA STABENOW.
Processo N°:
182/2015
Protocolo N°:
ID:
130
Data:
05/10/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2015
DENOMINA RUA OTTO GUILHERME PROCHNOW.
Processo N°:
175/2015
Protocolo N°:
ID:
122
Data:
24/09/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA A FAZER CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
174/2015
Protocolo N°:
ID:
121
Data:
24/09/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2015
CRIA FESTA DOS ANOS 80
Processo N°:
165/2015
Protocolo N°:
ID:
118
Data:
17/09/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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