Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Poder Legislativo 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2024
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DA CONTA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 DO PREFEITO JOSAFÁ STORCH NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO - PARECER PRÉVIO TC - 00090/2024-1 NOS AUTOS DO PROCESSO TC: 4969/2023.
Processo N°: 242/2024 Protocolo N°: 259 ID: 3993 Data: 04/12/2024 09:20:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2024
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 230/2024 Protocolo N°: 246 ID: 3980 Data: 18/11/2024 13:23:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2024
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO - PROCESSO TC: 02410/2021-8, 02497/2021-9 E 00570/2024-3 E PARECER PRÉVIO TC - 126/2023-8 E 088/2024.
Processo N°: 220/2024 Protocolo N°: 236 ID: 3970 Data: 17/09/2024 07:35:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES PARA A LEGISLATURA DE 01/01/2025 À 31/12/2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2024 Protocolo N°: 181 ID: 3915 Data: 26/06/2024 11:28:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 7/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 106/2024 Protocolo N°: 112 ID: 3846 Data: 30/04/2024 07:15:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
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PROCESSO
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