Data de apresentação 24/09/2025 10:40:57
 N° Processo 318/2025
 N° Protocolo 344/2025
 ID 4347
 Ementa

INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Poder Executivo;

 Situação

Em tramitação

 Origem

Poder Executivo

  Histórico da Tramitação 66 Dia(s), 2 horas, 58 minuto(s).

nov
out
set
2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

24/11/2025 14:17:56AL 28/2025 - Autógrafo de Lei
Presidente

Anexos da Tramitação