| Recebimento: 13/11/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Assessoria Parlamentar |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/10/2025 |
Fase: Para Encaminhar Ofício |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 21/10/2025 09:29:13 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ofício encaminhado, onde segue para aguardar promulgação pelo Executivo conforme art. 51, § 5º da Lei Orgânica nº 43/1990.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
OFÍCIO 178/2025 - ENC. VOTAÇÃO DO VETO - ref. PL 21 - TAXI
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| Recebimento: 24/09/2025 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Veto pelo Plenário |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 21/10/2025 09:27:21 |
Ação: Derrubado o Veto
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Tempo gasto: 27 dias, 1 hora, 17 minutos
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Complemento da Ação: Posicionamento do Plenário pela rejeição do veto, onde segue para a Assessoria Parlamentar para encaminhar o ofício.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2025 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 24/09/2025 08:09:42 |
Ação: Vetado
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Tempo gasto: 46 dias, 19 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Vetado a presente proposição, onde segue para aguardar posicionamento do Plenário sobre o veto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2025 |
Fase: Para Encaminhar Ofício |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 08/08/2025 12:39:04 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ofício encaminhado, onde segue para aguardar o posicionamento do executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
OFÍCIO 91/2025 - REF. PL 21 - TAXI
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| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Para Elaboração do Autógrafo |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 08/08/2025 12:37:11 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde segue para encaminhar o ofício.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
AUTÓGRAFO 19/2025 - REF. PL 21 - TAXI
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| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Para Única Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 10:27:11 |
Ação: Pela Aprovação da Proposição
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Complemento da Ação: Proposição aprovada, onde segue para a Assessoria Parlamentar para elaboração do Autógrafo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação do Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 10:26:21 |
Ação: Pela Aprovação do Parecer
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após discussão sobre o parecer, este Plenário votou pela aprovação, onde segue para única discussão e votação da proposição principal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 10:25:06 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Incluído a presente proposição na Ordem do Dia, onde segue para deliberação em Plenário do(s) parecer(es).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 |
Fase: Para Emitir de Parecer em Conjunto |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 05/08/2025 10:24:14 |
Ação: Parecer em Conjunto pela Aprovação
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Tempo gasto: 27 dias, 23 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Após análise, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas, concluíram pela aprovação da proposição, onde encaminhamos o parecer conjunto ao Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Conjunto - Projeto de Lei 24/2025 - ref. PL 21 - TAXI
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| Recebimento: 08/07/2025 |
Fase: Para Leitura da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/07/2025 10:45:06 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Leitura da proposição realizada, segue para a Comissão para análise e emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/07/2025 10:43:23 |
Ação: Incluído no Expediente do Dia
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Complemento da Ação: Proposição incluída no expediente do dia, segue para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 08/07/2025 10:42:23 |
Ação: Dado Ciência e Providência
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Ciente da presente proposição, onde encaminho para o Plenário para incluir no Expediente do Dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 07/07/2025 16:46:24 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde segue para o Gabinete da Presidência para ciência e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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