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Última atualização em: 17/04/2024   IMPRIMIR
Resolução n° 07/2023
“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2023 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma: Presidente
Resolução n° 06/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02/2011 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL) PARA CRIAR UMA VAGA NO CARGO DE "AUXILIAR PARLAMENTAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/08/2023 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma: Presidente
Resolução n° 05/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02/2011 QUE CUIDA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/05/2023 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma: Presidente
Resolução n° 04/2023
CRIA CARGOS.
Data: 13/02/2023 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma: Presidente
Resolução n° 03/2023
REGULAMENTA LGPD.
Data: 13/02/2023 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma: Presidente
Resolução n° 02/2023
REGULAMENTA OUVIDORIA.
Data: 13/02/2023 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma: Presidente
Resolução n° 01/2023
DEVOLUÇÃO DE BENS.
Data: 13/02/2023 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma: Presidente
Resolução n° 01/2022
REGULAMENTA A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO DISCIPLINADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/07/2022 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma: Presidente
NORMA ORIGINAL Projeto de Resolução 1/2022
Resolução n° 02/2021
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/11/2021 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma: Presidente
Resolução n° 03/2019
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DAS COMISSÕES NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/08/2019 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
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