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Último lançamento: 23/07/2025       Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Resolução n° 04/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LARANJA DA TERRA/ES.
Data: 23/07/2025 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma: Presidente
Resolução n° 03/2025
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA.
Data: 20/05/2025 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma: Presidente
Resolução n° 02/2025
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES.
Data: 20/05/2025 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma: Presidente
Resolução n° 01/2025
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Data: 20/05/2025 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma: Presidente
Resolução n° 07/2023
“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2023 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma: Presidente
Resolução n° 06/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02/2011 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL) PARA CRIAR UMA VAGA NO CARGO DE "AUXILIAR PARLAMENTAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/08/2023 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma: Presidente
Resolução n° 05/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02/2011 QUE CUIDA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/05/2023 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma: Presidente
Resolução n° 04/2023
CRIA CARGOS.
Data: 13/02/2023 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma: Presidente
Resolução n° 03/2023
REGULAMENTA LGPD.
Data: 13/02/2023 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma: Presidente
Resolução n° 02/2023
REGULAMENTA OUVIDORIA.
Data: 13/02/2023 Situação: Aprovada
Autor(es) da Norma: Presidente
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