Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: SANDRA GOMES 
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Última atualização: 17/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 38/2025
DECLARA A CONCERTINA E SEU TOQUE COMO PATRIMÔNIOS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 339/2025 Protocolo N°: 365 ID: 4368 Data: 20/10/2025 16:16:28 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto
Autor(es) da Proposição: SANDRA GOMES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA UNIFORME ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 338/2025 Protocolo N°: 364 ID: 4367 Data: 20/10/2025 16:11:33 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto
Autor(es) da Proposição: SANDRA GOMES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA A INSTITUIR O BENEFÍCIO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 337/2025 Protocolo N°: 363 ID: 4366 Data: 20/10/2025 16:03:38 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto
Autor(es) da Proposição: SANDRA GOMES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER OU QUE ESTEJAM CUMPRINDO MEDIDAS PROTETIVAS, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 63/2025 Protocolo N°: 66 ID: 4069 Data: 17/03/2025 16:50:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SANDRA GOMES, GEANN RATUNDE, JACKSON BULERIANM, JEFERSON JASKE (Jé), MÁRLON WOLFGRAMM
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PROCESSO
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