Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: JACKSON BULERIANM 
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Última atualização: 17/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 27/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE APRESENTEM DIFICULDADES EM ADENTRAR EM SUAS RESIDÊNCIAS EM RAZÃO DE “BURACOS NAS RUAS”, MAL SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO PELA GESTÃO MUNICIPAL, DIFICULTANDO O ACESSO; LÂMPADAS QUEIMADAS NA PORTA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 267/2025 Protocolo N°: 286 ID: 4289 Data: 18/08/2025 10:22:12 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA.
Processo N°: 122/2025 Protocolo N°: 126 ID: 4129 Data: 09/04/2025 07:49:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER OU QUE ESTEJAM CUMPRINDO MEDIDAS PROTETIVAS, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 63/2025 Protocolo N°: 66 ID: 4069 Data: 17/03/2025 16:50:12 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: SANDRA GOMES, GEANN RATUNDE, JACKSON BULERIANM, JEFERSON JASKE (JÉ), MÁRLON WOLFGRAMM
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2025
DENOMINADA QUADRA POLIESPORTIVA DE CINCO PONTÕES DE "WALTELA PADOANI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2025 Protocolo N°: 1 ID: 4004 Data: 03/02/2025 13:38:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2024
CRIA PLATAFORMA DIGITAL “LARANJA DA TERRA EM EVIDÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2024 Protocolo N°: 185 ID: 3919 Data: 01/07/2024 17:07:51 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Para Emitir de Parecer em Conjunto
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2024
INSTITUI O PROGRAMA ABC DIABETES NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 169/2024 Protocolo N°: 177 ID: 3911 Data: 19/06/2024 12:30:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2023
FICA CRIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO (A) ESCRITOR (A) LARANJENSE A SER COMEMORADO EM 25 DE JULHO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 215/2023 Protocolo N°: 230 ID: 3558 Data: 28/08/2023 12:50:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2022
FICA APROVADO O “PROGRAMA GRAVIDEZ RESPONSÁVEL” NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 53/2022 Protocolo N°: 64 ID: 3011 Data: 24/03/2022 12:08:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2022
FICA APROVADO O “PROGRAMA MATERNIDADE SEGURA” NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2022 Protocolo N°: 63 ID: 3010 Data: 24/03/2022 12:08:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2022
FICA PROIBIDA A LINGUAGEM NEUTRA DE FORMA DIRETA OU INDIRETA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51/2022 Protocolo N°: 62 ID: 3009 Data: 24/03/2022 12:07:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JACKSON BULERIANM
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